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Regulação dos serviços de streaming e seus impactos no setor audiovisual e na arquitetura da Internet

1 min. de leitura
Relatório apresenta análise detalhada sobre os desafios e as perspectivas da regulação do streaming em discussão no país.

Diversos setores, incluindo o audiovisual, são impactados pelos avanços das tecnologias e o surgimento e a expansão dos serviços de streaming ou Video-on-Demand (VoD) tem desafiado os modelos tradicionais de distribuição de conteúdo e afetado áreas como concorrência, direitos autorais, acesso à cultura e incentivo à produção nacional.

Para aprofundar este tema, o Legal Fronts Institute publica relatório intitulado “Regulação dos serviços de streaming e seus impactos no setor audiovisual e na arquitetura da Internet”, fruto das discussões no âmbito do 15° Fórum da Internet no Brasil (FIB).

Leia o relatório completo:

Acesse gratuitamente

O documento apresenta análise detalhada sobre os desafios e as perspectivas da regulação do streaming em discussão no país, e reúne contribuições multissetoriais de representantes do governo, setor empresarial, comunidade científica e terceiro setor.

Este relatório contou com o apoio do Centro Popular de Comunicação e Audiovisual (CPA) e do 15º Fórum da Internet no Brasil (FIB15).

Como citar este relatório:
CAVALCANTE, Francisco; MARÇAL, Thaís. Regulação dos serviços de streaming e seus impactos no setor audiovisual e na arquitetura da Internet: relatório de painel apresentado no 15º Fórum da Internet no Brasil (FIB15), Salvador/BA, 28 de maio de 2025. Salvador: Fórum da Internet no Brasil, 2025.

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Sobre o Autor

  • Gestor Executivo no Legal Fronts Institute. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Possui formação técnica em Eletromecânica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Coordenador do Observatório do Direito à Educação da Universidade de São Paulo (USP). Membro associado da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED). Alumni em Governança da Internet pela South School on Internet Governance (SSIG), onde cursa Diplomatura Universitaria en Gobernanza y Regulaciones de Internet, participante do Programa Youth 2024, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), e do Registro de Endereços da Internet para a América Latina e o Caribe (LACNIC 40). Participa recorrentemente de fóruns internacionais representando a juventude brasileira como Embaixador, entre eles: Brazil Conference at Harvard&MIT, Young Americas Forum/Summits of the Americas e One Young World Summit.
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