Pesquisadora do Legal Fronts aponta as lacunas existentes na atual legislação brasileira e indica caminhos para a responsabilização civil em caso de danos.
O artigo procura compreender de que maneira o uso do ChatGPT em trabalhos acadêmicos interfere na integridade científica e na caracterização do plágio. Confira acessando diretamente o site do Jornal Nexo.
Premiado no BrasilGov Summit 2026, o pesquisador André Luiz Pereira conta sua trajetória e explica como sua pesquisa em inteligência artificial busca fortalecer a captação de doadores de sangue no SUS.
Estão abertas as inscrições para o Grupo de Estudos em Regulação de IoT e Comunicação M2M. A iniciativa buscar reunir pesquisadores(as) interessados(as) em analisar, sob perspectiva comparada, os desafios regulatórios da conectividade em larga escala.
O debate internacional evidencia que as soluções têm sido moldadas de acordo com diferentes arranjos institucionais, capacidades técnicas e contextos sociais. No Brasil, a verificação etária está em discussão na regulamentação do ECA Digital.
Em 2025, o Legal Fronts Institute fortaleceu o debate público digital com pesquisa, eventos e atuação institucional no Brasil e no exterior, alcançando milhões de pessoas e consolidando uma rede plural comprometida com inovação responsável e democracia digital.
Ricardo Campos lançou o livro "Autodeterminação Informativa: Direitos Fundamentais na Sociedade Digital", reunindo decisões do Tribunal Constitucional Federal Alemão e análises voltadas à realidade constitucional e regulatória do Brasil.
