Publicações

Artigos, análises e reflexões produzidos por nossos autores sobre os desafios do mundo digital.

Nota Técnica em defesa do PL 2.628/22

O Legal Fronts Institute publicou Nota Técnica em defesa do PL 2.628/2022, reforçando a proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital, com propostas sobre moderação de conteúdo, verificação etária, educação digital e diretrizes regulatórias baseadas em análise normativa e comparada.

Observatório de Educação Digital promove debate multissetorial sobre uso de IA na educação

Palestrantes nacionais e internacionais responderam se as tecnologias de IA estão ampliando a autonomia e o direito à educação ou aprofundando lógicas de vigilância e padronização.

A estrutura de telecomunicações como elemento de soberania nacional

Sendo um elemento de alta criticidade para nações do mundo todo, a Internet se baseia em várias estruturas físicas que são essenciais para sua operação, sendo as mais importantes os cabos de comunicação de fibra óptica terrestres e submarino

Acesso a dados de plataformas para fins de pesquisa é discutido em painel na FGV Direito Rio

A coordenação do painel foi realizada por Marina Lucena, coordenadora do Centro de Estudos em Governança da Internet do Legal Fronts, que destacou o papel da pesquisa na compreensão crítica da atuação das plataformas

Limites à assinatura digital Gov.br em viagens de menores

Decisão do CNJ restringe uso de assinatura eletrônica qualificada?

IA na medicina e a resolução do Cremers: avanço ou retrocesso?

Embora louvável reconhecer a relevância da IA na prática médica, resolução extrapola competência e traz fragmentação normativa

Como as disputas pela soberania digital atravessam a política de dados brasileira?

LGPD não é suficiente e precisa de uma política tecnológica integrada à econômica, mas não temos nenhuma delas

Neuromarketing: mente humana como campo de experimentação comercial

A emergência dos chamados neurodireitos representa um marco inovador na evolução dos direitos fundamentais contemporâneos.
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