Publicações

Artigos, análises e reflexões produzidos por nossos autores sobre os desafios do mundo digital.

Pesquisadora do Legal Fronts Institute publica artigo sobre os problemas do uso da IA em trabalhos acadêmicos

O artigo procura compreender de que maneira o uso do ChatGPT em trabalhos acadêmicos interfere na integridade científica e na caracterização do plágio. Confira acessando diretamente o site do Jornal Nexo.

Os direitos de personalidade na proposta de reforma do Código Civil

A Subcomissão de Direito Digital da reforma do Código Civil propõe ampliar a proteção dos direitos da personalidade. As mudanças incluem identidade pessoal, avatares e pseudônimos digitais, reforçando garantias constitucionais diante dos desafios da era tecnológica e das novas formas de interação online.

Apresentado anteprojeto do Novo Código Civil com enfoque no livro de Direito Digital

A Comissão de Juristas apresentou o texto final do anteprojeto do Novo Código Civil, com destaque para um livro sobre direito civil digital. O Legal Fronts colaborou ativamente no relatório de Direito Digital por meio do seu Centro especializado.

Anais do Seminário Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais

O Seminário Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais, promovido pelo Legal Fronts Institute, reuniu autoridades, pesquisadores e sociedade civil para debater regulação, segurança e privacidade online, consolidando propostas para políticas públicas e proteção de menores no ambiente digital.

Aspectos jurídicos da computação em nuvem no Poder Público

A computação em nuvem na gestão pública exige atenção à LGPD, transparência e eficiência administrativa. O artigo analisa modelos, riscos de segurança e a necessidade de políticas de cibersegurança para proteger dados dos cidadãos e fortalecer o governo digital no Brasil.

Era da manipulação digital: o ChatGPT pode impulsionar a desinformação?

Casos recentes expõem como o ChatGPT pode gerar informações falsas e propagar desinformação. O texto analisa erros da inteligência artificial generativa, riscos sociais, desafios regulatórios e a importância da checagem crítica para um uso mais seguro da tecnologia.

Impactos da tecnologia na aprendizagem: reflexões a partir do Relatório da UNESCO

O Relatório Global de Monitoramento da Educação 2023 da Unesco alerta para riscos do uso excessivo de tecnologia em salas de aula. O documento destaca impactos negativos dos smartphones, casos de sucesso em restrições e a urgência de políticas claras sobre privacidade.

PNED e conectividade: desafios na Amazônia

A Política Nacional de Educação Digital (PNED) prevê ampliar a conectividade como direito fundamental, mas sua implementação na Amazônia enfrenta desafios técnicos, logísticos, econômicos e ambientais. Projetos como Amazônia Conectada e Conexões Povos da Floresta buscam reduzir a exclusão digital.

A necessidade premente de capacitação dos professores na PNED

A Política Nacional de Educação Digital, sancionada em 2023, busca modernizar o ensino no Brasil. O sucesso da iniciativa depende da capacitação contínua dos professores, apontada como essencial para integrar tecnologias digitais de forma inclusiva, ética e eficaz nas escolas.

Educação digital e a formação profissional docente para a idade ativa

A Política Nacional de Educação Digital (Lei 14.533/2023) coloca a capacitação docente no centro da inclusão digital no Brasil. Especialistas destacam que infraestrutura precária, exclusão digital e defasagem etária dos professores são obstáculos para o sucesso da política.
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