Publicações

Artigos, análises e reflexões produzidos por nossos autores sobre os desafios do mundo digital.

A língua comum da saúde digital: o que a aposta no padrão FHIR exige do Brasil

A RNDS adotou o FHIR (Fast Healthcare Interoperability Resources) como padrão técnico, alinhando o Brasil às melhores práticas internacionais. Contudo, a definição de um padrão técnico é apenas a etapa inicial.

Vozes jovens na regulação é tema de segundo webinar do Ciclo ECA Digital; assista

Adolescentes e jovens compartilharam suas visões, desafios e expectativas sobre uma internet mais segura, saudável e inclusiva para as infâncias e adolescências no Brasil.

A estrutura de telecomunicações como elemento de soberania nacional: o apagão ibérico de 2025 e os desafios da resiliência no brasil

O apagão Ibérico evidencia a urgência de repensar a arquitetura da conectividade em tempos de alta dependência digital.

Na ICON-S, Legal Fronts participa de dois painéis sobre regulação de plataformas digitais e Inteligência Artificial

Legal Fronts Institute participa da ICON-S 2025, sediada pela primeira vez na América Latina, em Brasília.

Nota Técnica em defesa do PL 2.628/22

O Legal Fronts Institute publicou Nota Técnica em defesa do PL 2.628/2022, reforçando a proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital, com propostas sobre moderação de conteúdo, verificação etária, educação digital e diretrizes regulatórias baseadas em análise normativa e comparada.

Observatório de Educação Digital promove debate multissetorial sobre uso de IA na educação

Palestrantes nacionais e internacionais responderam se as tecnologias de IA estão ampliando a autonomia e o direito à educação ou aprofundando lógicas de vigilância e padronização.

A estrutura de telecomunicações como elemento de soberania nacional

Sendo um elemento de alta criticidade para nações do mundo todo, a Internet se baseia em várias estruturas físicas que são essenciais para sua operação, sendo as mais importantes os cabos de comunicação de fibra óptica terrestres e submarino

Acesso a dados de plataformas para fins de pesquisa é discutido em painel na FGV Direito Rio

A coordenação do painel foi realizada por Marina Lucena, coordenadora do Centro de Estudos em Governança da Internet do Legal Fronts, que destacou o papel da pesquisa na compreensão crítica da atuação das plataformas

Limites à assinatura digital Gov.br em viagens de menores

Decisão do CNJ restringe uso de assinatura eletrônica qualificada?
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