Publicações

Artigos, análises e reflexões produzidos por nossos autores sobre os desafios do mundo digital.

Pesquisadora do Legal Fronts Institute publica artigo sobre os problemas do uso da IA em trabalhos acadêmicos

O artigo procura compreender de que maneira o uso do ChatGPT em trabalhos acadêmicos interfere na integridade científica e na caracterização do plágio. Confira acessando diretamente o site do Jornal Nexo.

Assinaturas eletrônicas avançadas no Gov.br: reflexões sobre segurança da informação

É inegável o crescente uso de assinaturas avançadas no Brasil, o que nos faz voltar os olhares para essa realidade não mais como uma exceção, mas como parte concreta e legítima do cotidiano de cidadãos e instituições.

A celebração de contratos por meios digitais: Notas sobre o PL do CC

A disciplina dos smart contracts no PL dá um passo qualitativamente novo, ao partir do reconhecimento da equivalência funcional dos contratos digitais para positivar um regime de governança técnica do código, sem esvaziar a autonomia privada e a boa-fé.

Legal Fronts lança Fórum para o Desenvolvimento de Neurotecnologias no Brasil

O fórum busca fomentar o mercado brasileiro de neurotecnologias, criando um espaço de diálogo entre desenvolvedores, empresas, investidores, profissionais da saúde e usuários, com foco estratégico e aplicação responsável.

Na CPDP LatAm, Legal Fronts promove debate sobre regulação de datacenters e sustentabilidade; assista

O painel abordou os desafios e oportunidades para o fortalecimento de infraestruturas digitais soberanas e sustentáveis, como vulnerabilidades cibernéticas, impactos ambientais e barreiras regulatórias

Vozes jovens na regulação é tema de segundo webinar do Ciclo ECA Digital; assista

Adolescentes e jovens compartilharam suas visões, desafios e expectativas sobre uma internet mais segura, saudável e inclusiva para as infâncias e adolescências no Brasil.

A estrutura de telecomunicações como elemento de soberania nacional: o apagão ibérico de 2025 e os desafios da resiliência no brasil

O apagão Ibérico evidencia a urgência de repensar a arquitetura da conectividade em tempos de alta dependência digital.

Na ICON-S, Legal Fronts participa de dois painéis sobre regulação de plataformas digitais e Inteligência Artificial

Legal Fronts Institute participa da ICON-S 2025, sediada pela primeira vez na América Latina, em Brasília.

Nota Técnica em defesa do PL 2.628/22

O Legal Fronts Institute publicou Nota Técnica em defesa do PL 2.628/2022, reforçando a proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital, com propostas sobre moderação de conteúdo, verificação etária, educação digital e diretrizes regulatórias baseadas em análise normativa e comparada.
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