A RNDS adotou o FHIR (Fast Healthcare Interoperability Resources) como padrão técnico, alinhando o Brasil às melhores práticas internacionais. Contudo, a definição de um padrão técnico é apenas a etapa inicial.
O Legal Fronts Institute integrou eventos da COP30, contribuindo para discussões sobre regulação algorítmica, desigualdades digitais e sustentabilidade.
O Legal Fronts Institute participa do LACIGF e do YouthLACIGF, reforçando, por meio de seus pesquisadores, seu compromisso com o fortalecimento de uma agenda latino-americana de governança digital.
O penúltimo encontro do Ciclo ECA Digital debateu publicidade online, consumo infantil e exploração comercial no ambiente digital. Assista à gravação completa e fortaleça a proteção de crianças e adolescentes.
Padrões obscuros em modelos de linguagem ameaçam autonomia humana. No Brasil, a discussão sobre tais padrões ainda é incipiente, sem regulação específica.
O seminário integra a programação oficial da 3ª Semana Brasileira de Educação Midiática, coordenada pela Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), em parceria com o MEC) e a UNESCO.
Encontro discute responsabilidades legais previstas no ECA Digital, o tempo de resposta para remoção de conteúdos, os canais de denúncia e os impactos da exposição precoce a conteúdos extremos sobre o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
O DSA visa regular plataformas on-line e intermediários digitais, como redes sociais, marketplaces e serviços de hospedagem, com foco na prevenção de atividades ilegais, e proteção de direitos fundamentais
