Pesquisadora do Legal Fronts aponta as lacunas existentes na atual legislação brasileira e indica caminhos para a responsabilização civil em caso de danos.
É inegável o crescente uso de assinaturas avançadas no Brasil, o que nos faz voltar os olhares para essa realidade não mais como uma exceção, mas como parte concreta e legítima do cotidiano de cidadãos e instituições.
A disciplina dos smart contracts no PL dá um passo qualitativamente novo, ao partir do reconhecimento da equivalência funcional dos contratos digitais para positivar um regime de governança técnica do código, sem esvaziar a autonomia privada e a boa-fé.
O fórum busca fomentar o mercado brasileiro de neurotecnologias, criando um espaço de diálogo entre desenvolvedores, empresas, investidores, profissionais da saúde e usuários, com foco estratégico e aplicação responsável.
O painel abordou os desafios e oportunidades para o fortalecimento de infraestruturas digitais soberanas e sustentáveis, como vulnerabilidades cibernéticas, impactos ambientais e barreiras regulatórias
Adolescentes e jovens compartilharam suas visões, desafios e expectativas sobre uma internet mais segura, saudável e inclusiva para as infâncias e adolescências no Brasil.
