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Ciclo ECA Digital recebe autoridades e especialistas para discutir verificação etária

2 min. de leitura
No terceiro encontro do nosso Ciclo “ECA Digital: Brasil e a proteção de crianças e adolescentes”, vamos debater: como implementar a verificação etária no Brasil? Como proteger os dados de todos os envolvidos? Quais infraestruturas tecnológicas serão necessárias?

O 3º encontro do Ciclo “ECA Digital: Brasil e a proteção de crianças e adolescentes” terá como tema central a Verificação Etária – um dos pontos mais debatidos e cercados de dúvidas da nova legislação. O ECA Digital prevê a regulamentação da verificação etária com ampla participação social. Essa medida é essencial para que fornecedores de serviços digitais possam identificar quando crianças e adolescentes estão em suas plataformas e, quando necessário, restringir o acesso a conteúdos inadequados.

O tema é essencial: vai desde a preocupação com o acesso precoce à pornografia até a efetividade das restrições de idade em redes sociais, que hoje não possuem mecanismos efetivos para impedir a entrada de crianças.

📅 Data: 30 de setembro, terça-feira
⏰ Horário: 10h (horário de Brasília)
💻 Transmissão online e gratuita pelo Even3 e YouTube
🎓 Certificado garantido para quem se inscrever

Ative o lembrete no YouTube: https://www.youtube.com/live/DohUFjSbhuw 

No terceiro encontro do nosso Ciclo “ECA Digital: Brasil e a proteção de crianças e adolescentes”, vamos debater: como implementar a verificação etária no Brasil? Como proteger os dados de todos os envolvidos? Quais infraestruturas tecnológicas serão necessárias?

Participarão conosco:

  • 🏛️ Senador Alessandro Vieira – Autor do ECA Digital
  • 🏛️ Lílian Cintra de Melo – Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • 💻Karina Queiroz – Especialista em tecnologia e cibersegurança, fundadora do Instituto Teckids e referência global em proteção digital de crianças e adolescentes
  • 🌐Ergon Cugler – Conselheiro da Presidência da República no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS)
  • 💻Yasodara Cordova – Assessora sênior em Cibersegurança na Dataprev e consultora independente, com mais de 15 anos de experiência em tecnologia, governança de IA e identidade digital
  • 👩‍⚖️ Mediadora: Helena Secaf dos Santos – Advogada, coordenadora de pesquisa no InternetLab e representante da Coalizão Direitos na Rede no GT de Verificação Etária do Ministério da Justiça

Ative o lembrete no YouTube: https://www.youtube.com/live/DohUFjSbhuw

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Sobre o Autor

  • Gestor Executivo no Legal Fronts Institute. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Possui formação técnica em Eletromecânica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Coordenador do Observatório do Direito à Educação da Universidade de São Paulo (USP). Membro associado da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED). Alumni em Governança da Internet pela South School on Internet Governance (SSIG), onde cursa Diplomatura Universitaria en Gobernanza y Regulaciones de Internet, participante do Programa Youth 2024, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), e do Registro de Endereços da Internet para a América Latina e o Caribe (LACNIC 40). Participa recorrentemente de fóruns internacionais representando a juventude brasileira como Embaixador, entre eles: Brazil Conference at Harvard&MIT, Young Americas Forum/Summits of the Americas e One Young World Summit.
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