Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ); Doutorando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUCRio), professor, advogado e pesquisador na área de direito digital, com foco em inteligência artificial e decisão judicial, privacidade e proteção de dados.
Padrões obscuros em modelos de linguagem ameaçam autonomia humana. No Brasil, a discussão sobre tais padrões ainda é incipiente, sem regulação específica.
Artigo propõe regulação global para proteger a privacidade mental frente à biometria cognitiva. Autores defendem princípios como consentimento, minimização e segurança, destacando que leis atuais são insuficientes para lidar com inferências de estados mentais por novas tecnologias.
Inspirado pela ficção de Inception, o debate sobre neurotecnologias levanta preocupações jurídicas e constitucionais. Interfaces cérebro-computador já permitem decodificar impulsos neurais, ameaçando a autonomia da vontade e a liberdade de pensamento. Especialistas defendem a urgência de proteger os “neurodireitos”.
