O Legal Fronts Institute é um think tank voltado à construção de uma esfera pública digital plural, interdisciplinar e voltada ao fomento de inovações tecnológicas. Atuamos na produção de conhecimento, no fortalecimento de redes de cooperação e no estímulo à formulação de políticas públicas digitais orientadas pelas melhores práticas internacionais.
Formado por representantes de todas as regiões do país e de diversas áreas de formação, o Legal Fronts se guia por valores como diversidade, excelência técnica, inovação responsável e democratização do conhecimento.
O debate internacional evidencia que as soluções têm sido moldadas de acordo com diferentes arranjos institucionais, capacidades técnicas e contextos sociais. No Brasil, a verificação etária está em discussão na regulamentação do ECA Digital.
Em 2025, o Legal Fronts Institute fortaleceu o debate público digital com pesquisa, eventos e atuação institucional no Brasil e no exterior, alcançando milhões de pessoas e consolidando uma rede plural comprometida com inovação responsável e democracia digital.
Ricardo Campos lançou o livro "Autodeterminação Informativa: Direitos Fundamentais na Sociedade Digital", reunindo decisões do Tribunal Constitucional Federal Alemão e análises voltadas à realidade constitucional e regulatória do Brasil.
Bruna Abranches lançou o livro "Causalidade na sociedade do risco", em eventos no Iter e na Faculdade Mackenzie, em Brasília. A obra aborda desafios penais na era da inteligência artificial e dos riscos de consumo, propondo soluções inovadoras para a responsabilização por produtos.
No segundo episódio do Fórum para o Desenvolvimento de Neurotecnologias, Amanda Smith Martins recebe Billy Nascimento para discutir neurotecnologias, marketing e consumo. Assista ao episódio completo.
O Legal Fronts Institute integrou eventos da COP30, contribuindo para discussões sobre regulação algorítmica, desigualdades digitais e sustentabilidade.
O Legal Fronts Institute participa do LACIGF e do YouthLACIGF, reforçando, por meio de seus pesquisadores, seu compromisso com o fortalecimento de uma agenda latino-americana de governança digital.
O penúltimo encontro do Ciclo ECA Digital debateu publicidade online, consumo infantil e exploração comercial no ambiente digital. Assista à gravação completa e fortaleça a proteção de crianças e adolescentes.
