O Legal Fronts Institute é um think tank voltado à construção de uma esfera pública digital plural, interdisciplinar e voltada ao fomento de inovações tecnológicas. Atuamos na produção de conhecimento, no fortalecimento de redes de cooperação e no estímulo à formulação de políticas públicas digitais orientadas pelas melhores práticas internacionais.
Formado por representantes de todas as regiões do país e de diversas áreas de formação, o Legal Fronts se guia por valores como diversidade, excelência técnica, inovação responsável e democratização do conhecimento.
Painel internacional discutiu governança de riscos de inteligência artificial, proteção de direitos humanos e mecanismos de prevenção, responsabilização e reparação em diferentes jurisdições.
Painel discutiu interoperabilidade de dados de saúde, comparando modelos regulatórios brasileiro e europeu e os desafios de governança, proteção de dados e integração digital.
Painel discutiu desinformação eleitoral, proteção de dados, inteligência artificial e integridade democrática, reunindo especialistas para refletir sobre desafios regulatórios na América Latina.
Premiado no BrasilGov Summit 2026, o pesquisador André Luiz Pereira conta sua trajetória e explica como sua pesquisa em inteligência artificial busca fortalecer a captação de doadores de sangue no SUS.
Estão abertas as inscrições para o Grupo de Estudos em Regulação de IoT e Comunicação M2M. A iniciativa buscar reunir pesquisadores(as) interessados(as) em analisar, sob perspectiva comparada, os desafios regulatórios da conectividade em larga escala.
O debate internacional evidencia que as soluções têm sido moldadas de acordo com diferentes arranjos institucionais, capacidades técnicas e contextos sociais. No Brasil, a verificação etária está em discussão na regulamentação do ECA Digital.
Em 2025, o Legal Fronts Institute fortaleceu o debate público digital com pesquisa, eventos e atuação institucional no Brasil e no exterior, alcançando milhões de pessoas e consolidando uma rede plural comprometida com inovação responsável e democracia digital.
Ricardo Campos lançou o livro "Autodeterminação Informativa: Direitos Fundamentais na Sociedade Digital", reunindo decisões do Tribunal Constitucional Federal Alemão e análises voltadas à realidade constitucional e regulatória do Brasil.
