Publicações

Artigos, análises e reflexões produzidos por nossos autores sobre os desafios do mundo digital.

Regulação dos serviços de streaming e seus impactos no setor audiovisual e na arquitetura da Internet

Relatório apresenta análise detalhada sobre os desafios e as perspectivas da regulação do streaming em discussão no país.

Moderação de conteúdo e responsabilidade das redes sociais é tema do ciclo ECA Digital

Encontro discute responsabilidades legais previstas no ECA Digital, o tempo de resposta para remoção de conteúdos, os canais de denúncia e os impactos da exposição precoce a conteúdos extremos sobre o desenvolvimento de crianças e adolescentes.

Na Pré-COP30, Legal Fronts participa de simpósio nacional em Belém do Pará

Instituto marca presença em evento nacional sobre ciência, tecnologia e sociedade, que antecede a COP30 em Belém do Pará.

Pesquisadora do Legal Fronts lança livro sobre estratégias discursivas e desinformação nas eleições

A obra de Alana Barreto analisa, sob perspectiva biopolítica, como narrativas de insegurança sobre as urnas, em 2022, atuaram como estratégia de contágio social, afetando emoções, opiniões e a representação simbólica da democracia brasileira.

Pesquisadores do Legal Fronts Institute publicam artigo em obra comemorativa dos 15 anos do SACI-Adm

Pesquisadores do Legal Fronts Institute, Mateus Andrade e Diego Abreu, integram a obra de 15 anos do SACI-Adm com artigo sobre MASCs em disputas de nomes de domínio. O lançamento ocorre em 1º/10, em São Paulo.

Opinião: O MIND Act como Benchmark para o Brasil

Humberto Fazano, coordenador do Fórum de Neurotecnologias, apresenta o MIND Act como possibilidade de Benchmark para o Brasil.

Reforma do Código Civil é protocolada no Senado; centro do Legal Fronts contribuiu para o livro de Direito Digital

Legal Fronts Institute contribuiu com propostas sobre Direito Digital no PL 4/2025, que atualiza o Código Civil. Temas como neurodireitos, herança digital e privacidade foram incorporados ao anteprojeto, agora em tramitação no Senado.

Aprovado o projeto de lei n.º 2.628/2022, que estabelece direitos digitais de crianças e adolescentes

O Legal Fronts Institute elaborou, a pedido do Senador Alessandro Vieira, nota técnica voluntária sobre proteção digital infantil, inspirada em padrões globais. Parte do estudo originou projeto de lei, reforçando o compromisso do instituto com direitos humanos e segurança online.

América Aberta: os destaques do maior encontro de dados abertos da América Latina

América Aberta 2024 reuniu mais de 1,2 mil participantes de 30 países em Brasília para debater dados abertos, governo digital, diversidade e tecnologia. Evento destacou trilhas como Abrelatam, Coda.Br e compromissos do Brasil na OGP.

Brasil lança Plano Nacional de Inteligência Artificial para impulsionar inovação e desenvolvimento tecnológico

O Plano Brasileiro de Inteligência Artificial prevê R$ 23 bilhões em investimentos para impulsionar inovação, serviços públicos e governança regulatória. Com foco em competitividade, ética e inclusão, busca maximizar benefícios da IA e mitigar riscos sociais no Brasil.

Falha em atualização de software causa caos em diversas indústrias e levanta debate sobre infraestruturas digitais

Falha global causada por atualização da CrowdStrike expôs vulnerabilidade crítica dos sistemas Windows e reforçou a importância de Infraestruturas Públicas Digitais (IPDs) seguras e interoperáveis. G20 e Brasil avançam na agenda para fortalecer serviços digitais resilientes e confiáveis.
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