A educação digital no Brasil é construída ao longo do tempo, de modo que inúmeras políticas, programas e marcos regulatórios moldaram o acesso, o uso pedagógico da tecnologia e a cidadania digital nas escolas, com avanços, desafios e aprendizados contínuos.
Nesse contexto, o Observatório de Educação Digital, do Legal Fronts Institute, mapeou os principais marcos dessa trajetória. A seguir, destacam-se os pontos centrais identificados:
– EDUCOM (1985);
– PROGRAMA NACIONAL DE INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO (PROINFO/1987);
– PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO (2007);
– PROGRAMA BANDA LARGA NAS ESCOLAS (PBLE/2008);
– PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NO CAMPO (PRONACAMPO/2012);
– POLÍTICA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA (PIEC/2021);
– BNCC COMPUTAÇÃO (2022);
– POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL (2023);
– 1ª SEMANA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MIDIÁTICA (2023);
– LEI Nº15.100/2025 (2025);
– ECA DIGITAL (2025).
👉 Acesse esse carrossel para conferir cada política abordada e compreender como esses marcos estruturam a trajetória da educação digital no país.
A presente pesquisa é fruto das atividades desenvolvidas no Observatório de Educação Digital, do Legal Fronts Institute, que tem o objetivo de objetivo monitorar, avaliar e promover o desenvolvimento contínuo da educação digital no Brasil.
