Publicações

Artigos, análises e reflexões produzidos por nossos autores sobre os desafios do mundo digital.

O futuro da recomendação e moderação de conteúdo digital no Brasil: uma comparação entre o DSA e as regulações brasileiras

O DSA visa regular plataformas on-line e intermediários digitais, como redes sociais, marketplaces e serviços de hospedagem, com foco na prevenção de atividades ilegais, e proteção de direitos fundamentais

Pesquisadores do Legal Fronts Institute publicam artigo em obra comemorativa dos 15 anos do SACI-Adm

Pesquisadores do Legal Fronts Institute, Mateus Andrade e Diego Abreu, integram a obra de 15 anos do SACI-Adm com artigo sobre MASCs em disputas de nomes de domínio. O lançamento ocorre em 1º/10, em São Paulo.

A estrutura de telecomunicações como elemento de soberania nacional: o apagão ibérico de 2025 e os desafios da resiliência no brasil

O apagão Ibérico evidencia a urgência de repensar a arquitetura da conectividade em tempos de alta dependência digital.

Na ICON-S, Legal Fronts participa de dois painéis sobre regulação de plataformas digitais e Inteligência Artificial

Legal Fronts Institute participa da ICON-S 2025, sediada pela primeira vez na América Latina, em Brasília.

Acesso a dados de plataformas para fins de pesquisa é discutido em painel na FGV Direito Rio

A coordenação do painel foi realizada por Marina Lucena, coordenadora do Centro de Estudos em Governança da Internet do Legal Fronts, que destacou o papel da pesquisa na compreensão crítica da atuação das plataformas

Internet no Brasil: quem governa, como legisla e onde conecta?

O modelo brasileiro de Governança da Internet é reconhecido internacionalmente por sua abordagem multissetorial, integrando governo, setor empresarial, sociedade civil e comunidade científica.

O Apagão Ibérico de 2025 e o desafio da resiliência no Brasil

A crise expôs vulnerabilidades não apenas do setor energético, mas também da infraestrutura de telecomunicações, com destaque para os sistemas de Internet.

Soberania digital: (neo)colonialismo e infraestruturas públicas digitais

Conflito entre EUA e TikTok expõe disputa global por soberania digital. Brasil enfrenta dependência tecnológica e risco de neocolonialismo de dados, exigindo investimentos estratégicos em infraestruturas públicas digitais para garantir autonomia política, econômica e informacional no cenário geopolítico contemporâneo.

A evolução da governança da Internet: da governança liberal às governanças plurais

A governança da internet envolve múltiplos atores — ICANN, WSIS, IGF, empresas e sociedade civil — e evoluiu de modelos centralizados para estruturas multissetoriais. Disputas geopolíticas e interesses econômicos moldam decisões globais sobre nomes de domínio, padrões técnicos e políticas digitais.
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