Artigo propõe regulação global para proteger a privacidade mental frente à biometria cognitiva. Autores defendem princípios como consentimento, minimização e segurança, destacando que leis atuais são insuficientes para lidar com inferências de estados mentais por novas tecnologias.
Inspirado pela ficção de Inception, o debate sobre neurotecnologias levanta preocupações jurídicas e constitucionais. Interfaces cérebro-computador já permitem decodificar impulsos neurais, ameaçando a autonomia da vontade e a liberdade de pensamento. Especialistas defendem a urgência de proteger os “neurodireitos”.
O debate sobre neurodireitos avança no Brasil com propostas legislativas e discussões na reforma do Código Civil. Especialistas defendem atualização dos direitos de personalidade para proteger a integridade mental diante das neurotecnologias, em sintonia com iniciativas internacionais já em andamento.
