Núcleo Saúde Digital e Perspectivas Regulatórias Comparadas entre Brasil e Europa

O núcleo de pesquisa é uma iniciativa conjunta do Hospital Israelita Albert Einstein, da Justus-Liebig-Universität Gießen (Alemanha) e do Legal Fronts Institute. O foco do grupo é explorar as perspectivas regulatórias comparadas entre o Brasil e a Europa no campo da saúde digital.

 
 

Realização:

 

A saúde digital é apresentada como um campo de rápida evolução, com inovações que impactam diretamente a vida cotidiana e melhoram a qualidade de vida e o acesso à saúde. Exemplos práticos incluem a telemedicina para áreas remotas , aplicativos de monitoramento de saúde e o uso de inteligência artificial em diagnósticos para aumentar a precisão e agilizar a detecção de doenças.

No entanto, o documento ressalta a necessidade de uma regulação cuidadosa para garantir a segurança, privacidade e ética, mencionando a importância da conformidade com leis de proteção de dados como a LGPD no Brasil e a GDPR na Europa. Questões como prontuários eletrônicos, receitas digitais e o ambiente concorrencial também são apontadas como áreas que demandam atenção regulatória.

A saúde digital é um impulsionador de rápida evolução, com inovações que melhoram a qualidade de vida e o acesso à saúde globalmente. Exemplos incluem a telemedicina, que conecta pacientes em áreas remotas a especialistas, e aplicativos que ajudam no gerenciamento de condições crônicas. O uso de inteligência artificial em diagnósticos tem aumentado a precisão e a rapidez na identificação de doenças como o câncer. Contudo, a regulação dessas tecnologias é fundamental para garantir a segurança, a privacidade e a ética. É essencial que a gestão de dados de pacientes esteja em conformidade com leis de proteção de dados, como a LGPD no Brasil e a GDPR na Europa. A digitalização também impacta o ambiente concorrencial, com novos participantes desafiando instituições tradicionais e democratizando o acesso a serviços de saúde.

 
 
 
 
 

 

 

O núcleo busca convocar pesquisadores para explorar as perspectivas regulatórias comparadas entre o Brasil e a Europa no campo da saúde digital. Os principais objetivos incluem:

  • Criar um ambiente colaborativo que reúna reguladores, legisladores, setor privado, acadêmicos e outros stakeholders para fomentar um debate interdisciplinar.
  • Focar no desenvolvimento de frameworks que analisem criticamente a legislação atual e proponham soluções inovadoras e práticas para os desafios regulatórios da saúde digital.
  • Promover a criação de redes de pesquisa e colaboração internacional, visando uma discussão contínua e um entendimento mais profundo dos efeitos das regulamentações na prática da saúde.
  • Elaborar recomendações políticas e um manifesto conjunto que represente as conclusões e orientações da colaboração entre pesquisadores do Brasil e da Europa.

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