Publicações

Artigos, análises e reflexões produzidos por nossos autores sobre os desafios do mundo digital.

Assinaturas eletrônicas avançadas no Gov.br: reflexões sobre segurança da informação

É inegável o crescente uso de assinaturas avançadas no Brasil, o que nos faz voltar os olhares para essa realidade não mais como uma exceção, mas como parte concreta e legítima do cotidiano de cidadãos e instituições.

Na CPDP LatAm, Legal Fronts promove debate sobre regulação de datacenters e sustentabilidade; assista

O painel abordou os desafios e oportunidades para o fortalecimento de infraestruturas digitais soberanas e sustentáveis, como vulnerabilidades cibernéticas, impactos ambientais e barreiras regulatórias

A estrutura de telecomunicações como elemento de soberania nacional: o apagão ibérico de 2025 e os desafios da resiliência no brasil

O apagão Ibérico evidencia a urgência de repensar a arquitetura da conectividade em tempos de alta dependência digital.

Nota Técnica em defesa do PL 2.628/22

O Legal Fronts Institute publicou Nota Técnica em defesa do PL 2.628/2022, reforçando a proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital, com propostas sobre moderação de conteúdo, verificação etária, educação digital e diretrizes regulatórias baseadas em análise normativa e comparada.

A estrutura de telecomunicações como elemento de soberania nacional

Sendo um elemento de alta criticidade para nações do mundo todo, a Internet se baseia em várias estruturas físicas que são essenciais para sua operação, sendo as mais importantes os cabos de comunicação de fibra óptica terrestres e submarino

Limites à assinatura digital Gov.br em viagens de menores

Decisão do CNJ restringe uso de assinatura eletrônica qualificada?

Como as disputas pela soberania digital atravessam a política de dados brasileira?

LGPD não é suficiente e precisa de uma política tecnológica integrada à econômica, mas não temos nenhuma delas

Transformação digital nos serviços públicos: desafios e limitações da assinatura gov.br

Digitalização dos serviços públicos no Brasil, como a assinatura eletrônica Gov.br, avança, mas enfrenta desafios de inclusão digital, segurança jurídica e regulamentação. Decisões recentes do CNJ e Jucemat reforçam necessidade de marco legal claro para garantir validade e confiança.

Falha em atualização de software causa caos em diversas indústrias e levanta debate sobre infraestruturas digitais

Falha global causada por atualização da CrowdStrike expôs vulnerabilidade crítica dos sistemas Windows e reforçou a importância de Infraestruturas Públicas Digitais (IPDs) seguras e interoperáveis. G20 e Brasil avançam na agenda para fortalecer serviços digitais resilientes e confiáveis.

Corte alemã pavimenta caminho para o “fair share”

O debate "fair share" discute o financiamento da infraestrutura digital. Grandes empresas como Meta e Google dominam o tráfego de dados, e uma decisão judicial na Alemanha reforça a necessidade de remunerar o uso da rede.

Digitalização da saúde: o receituário eletrônico alemão

A Alemanha tornou obrigatórias as receitas médicas eletrônicas em 2024, unindo inovação e proteção de dados. O sistema digital, integrado ao prontuário eletrônico e apoiado pela DigiG, promete mais segurança, eficiência e participação dos pacientes, inspirando debates sobre saúde digital no Brasil.
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