Publicações

Artigos, análises e reflexões produzidos por nossos autores sobre os desafios do mundo digital.

Regulação dos serviços de streaming e seus impactos no setor audiovisual e na arquitetura da Internet

Relatório apresenta análise detalhada sobre os desafios e as perspectivas da regulação do streaming em discussão no país.

A estrutura de telecomunicações como elemento de soberania nacional

Sendo um elemento de alta criticidade para nações do mundo todo, a Internet se baseia em várias estruturas físicas que são essenciais para sua operação, sendo as mais importantes os cabos de comunicação de fibra óptica terrestres e submarino

Acesso a dados de plataformas para fins de pesquisa é discutido em painel na FGV Direito Rio

A coordenação do painel foi realizada por Marina Lucena, coordenadora do Centro de Estudos em Governança da Internet do Legal Fronts, que destacou o papel da pesquisa na compreensão crítica da atuação das plataformas

Limites à assinatura digital Gov.br em viagens de menores

Decisão do CNJ restringe uso de assinatura eletrônica qualificada?

Como as disputas pela soberania digital atravessam a política de dados brasileira?

LGPD não é suficiente e precisa de uma política tecnológica integrada à econômica, mas não temos nenhuma delas

Neuromarketing: mente humana como campo de experimentação comercial

A emergência dos chamados neurodireitos representa um marco inovador na evolução dos direitos fundamentais contemporâneos.

Internet no Brasil: quem governa, como legisla e onde conecta?

O modelo brasileiro de Governança da Internet é reconhecido internacionalmente por sua abordagem multissetorial, integrando governo, setor empresarial, sociedade civil e comunidade científica.

O Apagão Ibérico de 2025 e o desafio da resiliência no Brasil

A crise expôs vulnerabilidades não apenas do setor energético, mas também da infraestrutura de telecomunicações, com destaque para os sistemas de Internet.

Soberania digital: (neo)colonialismo e infraestruturas públicas digitais

Conflito entre EUA e TikTok expõe disputa global por soberania digital. Brasil enfrenta dependência tecnológica e risco de neocolonialismo de dados, exigindo investimentos estratégicos em infraestruturas públicas digitais para garantir autonomia política, econômica e informacional no cenário geopolítico contemporâneo.

Transformação digital nos serviços públicos: desafios e limitações da assinatura gov.br

Digitalização dos serviços públicos no Brasil, como a assinatura eletrônica Gov.br, avança, mas enfrenta desafios de inclusão digital, segurança jurídica e regulamentação. Decisões recentes do CNJ e Jucemat reforçam necessidade de marco legal claro para garantir validade e confiança.
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