A disciplina dos smart contracts no PL dá um passo qualitativamente novo, ao partir do reconhecimento da equivalência funcional dos contratos digitais para positivar um regime de governança técnica do código, sem esvaziar a autonomia privada e a boa-fé.
O fórum busca fomentar o mercado brasileiro de neurotecnologias, criando um espaço de diálogo entre desenvolvedores, empresas, investidores, profissionais da saúde e usuários, com foco estratégico e aplicação responsável.
O painel abordou os desafios e oportunidades para o fortalecimento de infraestruturas digitais soberanas e sustentáveis, como vulnerabilidades cibernéticas, impactos ambientais e barreiras regulatórias
Adolescentes e jovens compartilharam suas visões, desafios e expectativas sobre uma internet mais segura, saudável e inclusiva para as infâncias e adolescências no Brasil.
O Legal Fronts Institute publicou Nota Técnica em defesa do PL 2.628/2022, reforçando a proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital, com propostas sobre moderação de conteúdo, verificação etária, educação digital e diretrizes regulatórias baseadas em análise normativa e comparada.
Palestrantes nacionais e internacionais responderam se as tecnologias de IA estão ampliando a autonomia e o direito à educação ou aprofundando lógicas de vigilância e padronização.
